A ministra do Esporte, Ana Moser, afirmou que os esportes eletrônicos, também conhecidos como esports, não devem ser considerados esportes e não receberão investimentos do seu ministério. A afirmação foi dada em entrevista para o UOL nesta terça-feira (10/1).
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O posicionamento da ministra vai na contramão de outros países, como a França. O presidente francês, Emmanuel Macron, disse querer que os esports façam parte dos Jogos Olímpicos de 2024, que serão sediados em Paris. Já os Estados Unidos concedem vistos de atletas para jogadores de esportes eletrônicos desde 2013.
O Brasil é um expoente em várias modalidades eletrônicas em algumas, até mais que França e EUA. Equipes de futebol, como Flamengo, Corinthians e Cruzeiro, têm suas equipes dedicadas a esports.
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A Lei Geral do Esporte, em tramitação no Senado, pode dificultar o o de atletas de esportes eletrônicos a políticas públicas 5u4p4h
A ministra também defendeu que “o jogo eletrônico não é previsível” e, por isso, não deve ser considerado uma modalidade esportiva. “Ele é desenhado por uma programação digital. É uma programação, ela é fechada. Ela não é aberta como é o esporte”, afirmou.
O argumento foi rebatido por alguns entusiastas de esports, que argumentaram que a programação dos jogos eletrônicos constituem em regras, assim como qualquer esporte tradicional.
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Com o entendimento de que esportes eletrônicos não são esportes, os atletas ficam impedidos de ter o a políticas públicas, como o Bolsa Atleta e a Lei de Incentivo ao Esporte. Para Ana Moser, esse seria o entendimento correto.“Nós da Atletas pelo Brasil fizemos uma ação muito forte junto ao Legislativo para o texto da lei geral não ser aberto o suficiente para poder encaixar os esportes eletrônicos. O texto está lá protegendo o esporte raiz”, disse a ministra.
A lei a que ela se refere é a Lei Geral do Esporte (PL 1.153/2019), que está em tramitação no Senado e tem por finalidade reorganizar todo o arcabouço legal do sistema desportivo brasileiro.
Entre as novidades aprovadas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado está o conceito do que é esporte. A comissão de juristas havia sugerido que esporte é uma atividade "predominantemente física", o que foi alterado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quando o texto ou por lá, para incluir também práticas como enxadrismo e jogos eletrônicos, que dependem mais da mente.
O texto que foi ao Plenário, porém, retoma o conceito anterior, dizendo que esporte é "toda forma de atividade predominantemente física que, de modo informal ou organizado, tenha por objetivo atividades recreativas, a promoção da saúde, o alto rendimento esportivo ou o entretenimento".
Como os jogos eletrônicos não são "predominantemente físicos", eles não são considerados esporte, nesta versão, o que também descaracterizaria o xadrez com modalidade esportiva, por exemplo.